Escala 6x1 põe RN no centro da disputa: Zenaide cobra aprovação, e Marinho defende outro modelo

O debate sobre o fim da escala 6x1 expôs diferenças importantes entre representantes do Rio Grande do Norte no Senado. Nesta quarta-feira (14), Zenaide Maia (PSD-RN) fez um discurso enfático pela aprovação da proposta, relacionando a redução da jornada à saúde e à convivência familiar. Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro, defende um modelo alternativo de jornada flexível e pagamento por hora trabalhada. 

A proposta chegou à quinta e última sessão de discussão antes da votação em primeiro turno. Até a atualização oficial consultada, que registrava pronunciamentos até as 18h17, o Senado ainda não havia divulgado resultado nominal. Portanto, não havia placar confirmado nem uma lista de como cada senador votou no plenário.

Zenaide participou por videoconferência e colocou uma pergunta no centro de sua manifestação: “Que dia sobra para esse trabalhador viver?” Para a senadora, concentrar descanso, cuidados com a casa, consultas médicas e atenção aos filhos em uma única folga impõe um custo elevado à saúde física e mental.

Médica, a parlamentar também chamou atenção para as mães que criam os filhos sozinhas e para quem cuida de idosos. “A família precisa de sustento, sim, mas também precisa de presença, convivência e afeto”, afirmou. Seu argumento foi que defender a família exige assegurar tempo para que as pessoas possam estar juntas.

A senadora reconheceu que pequenos negócios e atividades que funcionam diariamente podem precisar reorganizar turnos. Defendeu planejamento e preservação salarial, mas rejeitou a ideia de que as dificuldades de adaptação justifiquem manter tudo como está. Também argumentou que o descanso pode favorecer o consumo e reduzir custos associados ao adoecimento e à rotatividade de trabalhadores. 

Rogério Marinho tem defendido outra direção para a mudança nas relações de trabalho. Em declaração de 7 de outubro, o senador potiguar apresentou a posição da oposição: “Nós não somos contra nem a favor do fim da escala 6x1. Nós somos a favor de que haja uma jornada flexível.”

Na ocasião, Marinho cobrou o cumprimento dos intervalos regimentais e criticou a aceleração da discussão. Segundo reportagem do SBT News, sua estratégia poderia levar a decisão em segundo turno para depois da eleição presidencial, marcada para 25 de outubro. O senador sustenta que o trabalhador deve ter maior liberdade para negociar a organização de sua jornada. 

A proposta alternativa de Marinho continuou no centro das articulações nesta quarta-feira. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, anunciou que o partido pretende buscar a votação do pagamento por hora em 2027. Segundo os defensores da medida, esse regime poderia coexistir com o modelo da CLT, mediante escolha do trabalhador.

Isso ajuda a explicar a disputa por trás do apoio anunciado por Flávio Bolsonaro ao fim da 6x1. O candidato afirmou: “Estou rodando o Brasil, e a maioria dos trabalhadores brasileiros quer o fim da 6x1.” Ao mesmo tempo, segue defendendo a alternativa apresentada por seu coordenador de campanha. O apoio à votação atual, portanto, não encerrou a divergência sobre quais regras o partido pretende adotar posteriormente. 

Um fato acrescentou pressão política à sessão: em reportagem publicada às 18h38, o Correio Braziliense informou que Flávio e Marinho ainda não haviam registrado presença. O candidato cumpria agenda no Rio Grande do Sul. A informação retrata aquele momento da sessão e não permite concluir, antecipadamente, que os dois deixariam de votar. 

O terceiro senador do RN, Styvenson Valentim (Podemos), aparece ao lado de Marinho entre os signatários de uma emenda apresentada por Oriovisto Guimarães. O documento trata das categorias que já possuem jornadas especiais de até 40 horas semanais e busca explicitar como essas horas seriam redistribuídas pelos dias de trabalho. Os autores classificam a mudança como ajuste de redação. Assinar essa emenda não equivale a registrar voto contra ou a favor da PEC principal.

No comando da tramitação, Davi Alcolumbre pautou a proposta, enquanto a líder do governo, Teresa Leitão, articulou um calendário especial para permitir os dois turnos na mesma data. O relator Omar Aziz recomendou manter o texto aprovado pela Câmara. Para o governo Lula, concluir a votação antes do segundo turno também representa a possibilidade de apresentar uma vitória em uma de suas principais bandeiras trabalhistas. A oposição, por sua vez, disputa tanto o conteúdo quanto o calendário da mudança.

Pelo texto em análise, o limite geral cairia de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de repouso remunerado e sem redução salarial. A transição ocorreria em etapas: após dois meses, a jornada máxima passaria a 42 horas; depois de mais um ano, chegaria a 40 horas.

A aprovação exige pelo menos 49 votos em cada turno. Se o Senado mantiver o texto da Câmara, a emenda poderá ser promulgada pelo Congresso, sem sanção presidencial. Alterações de mérito podem exigir nova análise dos deputados. Até que essas etapas sejam concluídas e os prazos previstos comecem a valer, a discussão parlamentar não altera automaticamente a jornada dos trabalhadores. 

O governo tenta concluir os dois turnos nesta quarta-feira, mas o Senado ainda não anunciou horário para encerrar a votação. Isso depende do encerramento dos discursos e da aprovação do calendário especial que permite acelerar a tramitação.

Se o calendário especial for aprovado:o segundo turno será realidado ainda hoje. A proposta precisa de pelo menos 49 votos favoráveis em cada votação. Sem essa autorização: o segundo turno fica para outra sessão, respeitando os intervalos e as três sessões de discussão previstas no rito normal. 

A promulgação pode ocorrer ainda nesta semana ou na próxima caso o Senado conclua a aprovação sem mudanças que exijam retorno à Câmara.