TSE anula votos de Garotinho e Douglas Ruas deve ser eleito no primeiro turno no Rio

O Tribunal Superior Eleitoral concluiu nesta quinta-feira (8) o julgamento sobre a candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) e decidiu, por 5 votos a 2, anular definitivamente os votos recebidos pelo ex-governador. Com isso, Douglas Ruas (PL) ultrapassa a barreira dos 50% dos votos válidos e deverá ser proclamado governador eleito no primeiro turno.

Ruas recebeu 4.271.199 votos no domingo, equivalentes inicialmente a 49,27%. Eduardo Paes (PSD) ficou em segundo, com 3.706.984 votos e 42,76%. Garotinho somou 274.411 votos, ou 3,17%, mas concorreu com a candidatura pendente de decisão definitiva da Justiça Eleitoral.

Com a exclusão dos votos de Garotinho, Ruas passa a 50,88% dos votos válidos. Não há transferência de votos para o candidato do PL: sua votação permanece a mesma. O que muda é a base de cálculo dos percentuais.

O relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, votou pela manutenção do indeferimento da candidatura de Garotinho e pela anulação dos votos. Estela Aranha, André Mendonça, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques acompanharam o entendimento. Ricardo Cueva e Sebastião Alves dos Reis Junior divergiram.

O TSE também rejeitou o pedido de Garotinho para desistir do recurso após a eleição. A Corte entendeu que, como a decisão interfere diretamente no resultado da disputa pelo governo estadual, o julgamento deveria ser concluído. Garotinho teve o registro barrado pelo TRE-RJ em razão de condenação que resultou na suspensão de seus direitos políticos. A defesa alegava que o prazo da punição já havia terminado, mas esse argumento não foi acolhido pela maioria.

Eduardo Paes contestou a possibilidade de encerramento da eleição no primeiro turno e acusou adversários de uma articulação para alterar o resultado após a votação. A acusação é de Paes e foi rejeitada pelo outro lado. Agora, o TRE-RJ deverá fazer uma nova totalização dos votos. Confirmado o percentual de 50,88%, Douglas Ruas será oficialmente proclamado governador eleito e a votação de segundo turno prevista para 25 de outubro deixará de ocorrer.