Fachin defende plenário para revisão da condenação de Bolsonaro
Presidente do STF sinalizou a Nunes Marques que pretende pautar o processo sem demora quando solicitado; relator avalia avançar após o segundo turno
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, indicou ao ministro Nunes Marques que uma eventual revisão da condenação de Jair Bolsonaro deve ser julgada pelo plenário da Corte. A informação, divulgada pela jornalista Ana Flor, do g1, coloca no centro da discussão quem decidirá o futuro da pena do ex-presidente: uma turma ou o conjunto dos ministros do Supremo.
Segundo o relato, Fachin também sinalizou a interlocutores que não demoraria a colocar o processo em pauta quando provocado pelo relator. Nunes Marques, indicado ao STF por Bolsonaro, vem demonstrando intenção de dar andamento à revisão criminal após o segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro.
A escolha do colegiado tem consequências importantes. Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma a 27 anos e três meses de prisão no processo da trama golpista. Já Nunes Marques integra a Segunda Turma, ao lado de Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Luiz Fux. Este último votou pela absolvição do ex-presidente no julgamento original.
A análise pelo plenário reuniria também Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, que votaram pela condenação. Por isso, o encaminhamento defendido por Fachin amplia a participação dos ministros na decisão e torna mais incerto o resultado pretendido pela defesa. As posições anteriores, contudo, não equivalem a votos já definidos sobre o pedido de revisão.
Nos bastidores, há ainda outra possibilidade em discussão: uma decisão individual de Nunes Marques para suspender a execução da pena ou conceder liberdade provisória antes do julgamento coletivo. Segundo reportagem do R7, esses caminhos estão entre as alternativas avaliadas pelo relator. A intenção atribuída a ele de esperar o encerramento da eleição seria evitar que uma decisão de grande repercussão interferisse na disputa.
A defesa busca anular a condenação e sustenta que houve erros no processo. Entre os argumentos apresentados estão prejuízos ao direito de defesa e falta de individualização das condutas. A Procuradoria-Geral da República, por sua vez, já se manifestou contra a revisão, defendendo que a sentença está amparada por um conjunto consistente de provas.
O debate acontece em um momento de forte pressão política sobre o Supremo. A liberdade de Bolsonaro é uma das bandeiras de seus aliados, enquanto o crescimento da direita no Senado fortaleceu a articulação por processos contra ministros da Corte. Após se reunir com Fachin, o senador Rogério Marinho, coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, afirmou que não haveria vingança, mas também não haveria omissão diante de eventuais crimes de responsabilidade.
A sinalização de Fachin trata do caminho do julgamento, sem antecipar uma posição sobre a absolvição ou a manutenção da pena. O pedido de revisão, por si só, não suspende a condenação. Até uma nova decisão judicial, Bolsonaro continua submetido ao cumprimento da sentença.