DNA leva à libertação de homem após 41 anos preso em caso marcado por coação e provas ocultadas nos EUA

Depois de 41 anos preso, o americano Douglas Stewart Carter, de 71 anos, deixou a prisão em Utah nesta segunda-feira (28), após novos exames de DNA excluírem sua ligação com vestígios encontrados na cena de um assassinato de 1985. O caso reúne denúncias de confissão forçada, pagamentos e ameaças a testemunhas, além de irregularidades de policiais e de um promotor reconhecidas pela Justiça.

Carter, que é negro, foi condenado à morte pelo assassinato de Eva Olesen, uma mulher branca e tia do então chefe de polícia de Provo. Ela foi encontrada morta em casa em 27 de fevereiro de 1985, com ferimentos de faca e de arma de fogo. Ele sempre sustentou sua inocência.

A análise genética recebida em 22 de setembro excluiu Carter como origem do sangue encontrado em uma maçaneta e do material recolhido no cabo da faca usada no crime. A promotoria retirou o pedido para aplicar novamente a pena de morte e informou que está reavaliando as provas.

Desde o julgamento original, não havia evidência física que vinculasse Carter à cena. A condenação se apoiou principalmente em uma confissão assinada, que ele afirma ter sido obtida sob coação, e nos depoimentos do casal Epifanio e Lucia Tovar.

Segundo a defesa, testemunhas viram um homem branco fugindo do local do assassinato. Os advogados também afirmam que um investigador ocultou elementos que apontavam para outros suspeitos, incluindo Orla Olesen, marido da vítima.

Ainda conforme a defesa, promotores estavam próximos de apresentar uma acusação contra Orla quando um tenente da polícia de Provo pediu que aguardassem, alegando precisar continuar a investigação. Carter passou a ser tratado como suspeito pouco depois. Essas alegações não equivalem a uma comprovação de responsabilidade do marido, que morreu em 2009.

Os depoimentos usados contra Carter também foram comprometidos por revelações posteriores. Localizados no México em 2011, os Tovar relataram que policiais haviam custeado aluguel, contas e compras de alimentos, além de fornecer dinheiro e presentes durante os meses anteriores ao julgamento. A defesa não recebeu essas informações na época.

O casal, que vivia nos Estados Unidos sem situação migratória regular, relatou ameaças de prisão, deportação e separação do filho. Epifanio afirmou que temia ser acusado como cúmplice ou responsabilizado pelo assassinato caso não colaborasse.

A decisão da Suprema Corte de Utah de 2025 detalha a atuação do investigador George Pierpont, do policial Richard Mack e do promotor Wayne Watson. A Justiça reconheceu que policiais orientaram testemunhas a mentir e que benefícios financeiros foram escondidos da defesa.

Segundo as conclusões judiciais, o casal recebeu aproximadamente US$ 4 mil em assistência. No tribunal, porém, Epifanio afirmou ter recebido apenas US$ 14 como pagamento de testemunha. Watson sabia da ajuda financeira e não corrigiu o depoimento falso.

A Justiça também reconheceu que Epifanio atribuiu falsamente a Carter uma declaração de intenção de cometer estupro. É importante distinguir: as testemunhas admitiram mentiras e alteraram partes dos relatos, mas não retiraram integralmente todas as afirmações contra ele.

Em 2022, a condenação e a sentença foram anuladas. A Suprema Corte confirmou a decisão em maio de 2025, concluindo que a ocultação de provas, a indução a falso testemunho e a omissão consciente do promotor prejudicaram tanto o julgamento quanto a aplicação da pena.

A libertação atual não representa absolvição definitiva. Carter deverá usar tornozeleira eletrônica, evitar contato com familiares de Olesen e aguardar um novo julgamento, previsto para 2027. A família da vítima se opôs à soltura e pede que a investigação prossiga.

Após passar a maior parte da vida preso, Carter ficará próximo da família de seu filho, adotado ainda bebê. A defesa afirma que ele precisará de acompanhamento para enfrentar os efeitos das décadas de encarceramento.