Fux derruba decisão de Dino e restabelece retirada de posts sobre Nossa Senhora Aparecida

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a decisão de Flávio Dino que havia permitido a volta de publicações relacionando o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro à suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. Com isso, voltou a valer provisoriamente a determinação do Tribunal Superior Eleitoral para remoção dos conteúdos.

A controvérsia começou depois que publicações nas redes sociais atribuíram a Flávio a intenção de alterar o reconhecimento da santa. O candidato nega ter feito essa proposta. O ministro André Mendonça, do TSE, havia determinado a retirada de mais de mil publicações relacionadas ao assunto.

Entre os conteúdos atingidos estava uma postagem do humorista Antonio Tabet, que recorreu ao Supremo. Dino suspendeu a decisão eleitoral e determinou a restauração da publicação, entendendo que não havia, naquele momento, certeza de ilicitude suficiente para justificar uma restrição tão intensa à liberdade de expressão.

A campanha de Flávio recorreu e Fux suspendeu os efeitos da decisão de Dino. O ministro apontou também uma questão processual, já que o pedido havia sido apresentado em uma ação anteriormente relatada por Dino, embora tratasse de outra controvérsia eleitoral. Fux resumiu seu entendimento: “A parte escolhe a causa; não escolhe o juiz”.

Religião entra na reta final da campanha

Flávio Bolsonaro, que é evangélico, afirmou respeitar os católicos e negou qualquer intenção de alterar o reconhecimento de Nossa Senhora Aparecida. O candidato também acusou integrantes da CNBB de colaborarem para espalhar a informação. A entidade negou participação e afirmou não atuar político-partidariamente.

A polêmica ganhou força por envolver um dos maiores símbolos religiosos do país. A devoção a Nossa Senhora Aparecida remonta ao início do século XVIII, quando pescadores encontraram uma pequena imagem nas águas do Rio Paraíba do Sul.

Em 1930, o papa Pio XI proclamou Nossa Senhora Aparecida Padroeira do Brasil. Em 1980, a Lei nº 6.802 estabeleceu 12 de outubro como feriado nacional para culto público e oficial à santa.

Além da dimensão religiosa e eleitoral, o episódio abriu uma discussão sobre os limites da Justiça na remoção de conteúdos políticos. Em poucos dias, três ministros assumiram posições diferentes: André Mendonça determinou a retirada das publicações, Dino suspendeu a ordem e Fux restabeleceu a decisão eleitoral.

A palavra final ainda não foi dada. O caso deverá passar pela análise colegiada do Supremo e envolve uma questão que ganhou importância crescente nas eleições: como combater informações falsas sem atingir indevidamente a liberdade de expressão, a crítica e a sátira política.