Mendonça pede apuração contra Moraes e amplia impasse no STF
Ministro solicita arquivamento de representação contra ele e questiona relatórios da PF; Supremo ainda discute como analisar os procedimentos
A disputa entre André Mendonça e Alexandre de Moraes ganhou um novo capítulo no Supremo Tribunal Federal. Em manifestação encaminhada ao presidente da Corte, Edson Fachin, Mendonça pediu o arquivamento da representação apresentada contra ele e solicitou a apuração de possíveis irregularidades atribuídas ao colega.
Mendonça contesta acusações relacionadas à sua atuação nas investigações do Banco Master e das fraudes no INSS. Em sua defesa, nega vazamentos e interferência em colaborações premiadas e sustenta que os documentos utilizados para fundamentar os questionamentos não têm valor probatório.
O ministro também aponta possíveis crimes de abuso de autoridade e denunciação caluniosa. Essas alegações integram sua manifestação e não representam uma conclusão judicial sobre a conduta de Moraes.
Os relatórios de inteligência da Polícia Federal estão no centro do confronto. Segundo Mendonça, o material teria sido produzido com “desvio de finalidade” e utilizado como “peça de intimidação”. Ele pede esclarecimentos sobre a origem e a autoria dos documentos, além de medidas para impedir a elaboração de novos relatórios com a mesma finalidade.
Moraes encaminhou o material à presidência do Supremo para apurar possíveis irregularidades na condução dos casos. Após solicitar manifestação da Procuradoria-Geral da República, Fachin concedeu prazo para Mendonça responder.
Paralelamente, o plenário ainda precisa decidir se os procedimentos envolvendo os dois ministros serão analisados conjuntamente ou em separado. A discussão foi interrompida por um pedido de vista de Flávio Dino, quando o placar estava em quatro votos a três pela tramitação separada.
Com a indefinição, Fachin retirou da pauta o julgamento sobre Mendonça que estava previsto para 23 de setembro. A resposta apresentada pelo ministro retorna agora à presidência da Corte, responsável por encaminhar os próximos passos.