MP denuncia ex-número 3 da Fazenda de SP por suposto esquema milionário de propina

O Ministério Público de São Paulo denunciou André Weiss, ex-diretor da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda estadual, além de auditores fiscais e um advogado, por suspeita de participação em um esquema de corrupção envolvendo a liberação irregular de créditos tributários de ICMS.

Considerado o terceiro nome mais importante na estrutura da Fazenda paulista, Weiss é apontado como um dos principais integrantes do grupo investigado pela Operação Ícaro. Segundo a acusação, empresas interessadas em acelerar ou favorecer pedidos de ressarcimento realizavam pagamentos ilegais a servidores públicos.

As investigações indicam que Weiss teria recebido aproximadamente R$ 4,5 milhões em propina enquanto ocupava cargos de comando na secretaria. Parte do dinheiro seria entregue mensalmente em espécie, com pagamentos próximos de R$ 250 mil realizados em restaurantes e cafés da zona oeste da capital paulista.

O advogado João André Buttini de Moraes também foi denunciado sob a acusação de atuar como operador e intermediário do esquema. Ele teria usado sua influência para destravar processos administrativos e obter vantagens fiscais para clientes atendidos por seu escritório.

De acordo com a investigação, os pagamentos ilegais relacionados ao grupo podem ter alcançado R$ 13,6 milhões entre 2021 e 2025. A apuração também identificou suspeitas de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio por meio de empresas, holdings e operações financeiras realizadas por pessoas próximas aos investigados.

O caso ganhou força após a colaboração de um ex-delegado tributário, que relatou aos investigadores o funcionamento da rede e a participação de servidores da Fazenda. Gravações, documentos e movimentações financeiras passaram a integrar o conjunto de provas reunido pelo Ministério Público.

A Operação Ícaro investiga fraudes na análise e no ressarcimento de créditos de ICMS. Segundo a acusação, integrantes do esquema interferiam nos procedimentos para beneficiar determinados grupos empresariais.

A Secretaria da Fazenda de São Paulo declarou que colabora com as investigações e informou ter adotado medidas administrativas, como afastamentos, exonerações e revisão de procedimentos internos.

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Os denunciados ainda terão o direito de apresentar suas defesas. Caberá à Justiça decidir se aceita a acusação e transforma os investigados em réus no processo criminal.