Lula diz que vai acabar com as bets e governo prepara novas medidas contra apostas online

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira, 16 de setembro, que sua disposição pessoal é acabar com as bets no Brasil. A declaração foi dada durante entrevista ao podcast “Desce a Letra Show”, em meio à discussão do governo sobre novas medidas para restringir o mercado de apostas online.

Lula disse que já realizou reuniões dentro do governo e também ouviu representantes da sociedade sobre o assunto. Segundo o presidente, os relatos recebidos apontam para problemas relacionados ao vício, ao endividamento e às dificuldades financeiras enfrentadas por apostadores e suas famílias.

Na entrevista, Lula afirmou que considera a dependência em apostas uma questão grave e defendeu uma atuação mais rigorosa do Estado. Ao mesmo tempo, disse que pretende avaliar as consequências das medidas antes de tomar uma decisão definitiva.

O governo federal trabalha na elaboração de uma medida provisória para modificar as regras do setor. O texto ainda está em discussão e, segundo informações divulgadas por diferentes veículos, pode estabelecer restrições mais amplas para jogos de cassino online, como os chamados jogos de “tigrinho” e “Aviator”, além de mudanças nas regras aplicadas às apostas esportivas.

A extensão das medidas ainda não foi definida. Uma das possibilidades avaliadas é a proibição de determinados segmentos de jogos online, enquanto as apostas esportivas podem sofrer novas restrições.

A discussão ocorre pouco mais de um ano depois do início do mercado regulado de apostas no país. A legislação estabeleceu regras para o funcionamento das plataformas, criou mecanismos de fiscalização e passou a cobrar impostos e outorgas das empresas autorizadas.

O setor também passou a representar uma fonte importante de receitas para o governo. Ao mesmo tempo, a administração federal afirma que a arrecadação não é o principal objetivo da regulamentação e que a proteção dos usuários e o combate às plataformas ilegais estão entre as prioridades.

As possíveis mudanças provocaram reação de empresas de apostas e de setores ligados ao futebol. Clubes brasileiros mantêm contratos de patrocínio com plataformas do segmento e avaliam que uma eventual proibição poderia provocar perdas significativas de receitas.

As empresas legalizadas também argumentam que uma proibição ampla poderia favorecer sites clandestinos, que operam fora das regras brasileiras e não estão submetidos aos mesmos mecanismos de fiscalização.

O governo, por sua vez, avalia que o atual modelo precisa ser revisto diante dos efeitos sociais associados ao crescimento das apostas. Entre as alternativas discutidas estão novas limitações à publicidade, regras mais rígidas para os jogos online e mecanismos adicionais de proteção aos usuários.

O tema também está em discussão no Supremo Tribunal Federal, que analisa questões relacionadas à legislação sobre jogos de azar e às normas que regulamentaram as apostas no país.

Até o momento, Lula não anunciou uma decisão definitiva pelo fim de todas as bets. A declaração de que pretende acabar com as plataformas representa a posição pessoal manifestada pelo presidente, enquanto o conteúdo da eventual medida do governo ainda está sendo definido.

A expectativa é que o governo apresente nos próximos dias os detalhes da nova política para o setor, estabelecendo quais modalidades poderão continuar funcionando e quais restrições serão adotadas para as plataformas de apostas e jogos online.