STF entra em confronto aberto e julgamento sobre Moraes é suspenso após pedido de vista de Dino

O Supremo Tribunal Federal terminou esta terça-feira em meio a uma das sessões mais tensas de sua história recente. O plenário discutia se os procedimentos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça deveriam ser analisados separadamente ou reunidos, quando o ministro Flávio Dino pediu vista e interrompeu o julgamento.

A votação chegou a 4 votos a 3 pela manutenção dos casos separados. Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia defenderam que os processos continuassem independentes. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes votaram pela reunião dos procedimentos. Dino chegou a acompanhar a posição pela análise conjunta, mas, ao pedir vista, seu voto deixou de integrar o placar provisório. 

A questão discutida pelo Supremo é preliminar. Os ministros não estavam decidindo naquele momento se Moraes ou Mendonça cometeram algum crime, mas qual deverá ser o procedimento adotado para a análise dos dois casos. O julgamento relacionado a Mendonça havia sido marcado anteriormente para 23 de setembro.

O pedido de vista de Dino suspendeu a discussão e abriu um novo intervalo na crise que envolve integrantes da própria Corte. Pelas regras atuais, o ministro que pede vista tem prazo de até 90 dias para devolver o processo, caso não haja devolução antecipada.

Sessão foi marcada por confrontos

A disputa processual foi acompanhada por momentos de forte tensão entre os ministros. Gilmar Mendes questionou a condução do caso e afirmou que existiria um “viés político-eleitoral”. Em outro momento, declarou: “Até as pedras sabem que há um viés político-eleitoral.”

Na sequência, o ministro afirmou: “Isto não se faz! Pessoas decentes não fazem isso.” Mendonça reagiu imediatamente: “Não aponte o dedo para mim!”

Gilmar também fez críticas à utilização de argumentos religiosos durante o debate e declarou: “Em nome de Deus já se fez muita patifaria.” As manifestações ocorreram durante uma discussão marcada por divergências sobre a atuação de Mendonça na investigação do Banco Master.

Outro ponto de confronto envolveu a Polícia Federal. Gilmar criticou a decisão de Mendonça que havia afastado o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o diretor de inteligência da instituição, Leandro Almada. O ministro comparou a medida ao afastamento do comando de instituições como a Nasa e questionou a possibilidade de decisões dessa dimensão serem tomadas individualmente.

Dino questiona atuação de Fachin

Flávio Dino também contestou a forma como Fachin passou a conduzir os procedimentos relacionados ao Banco Master. Durante a sessão, afirmou que, se o Supremo aceitasse a transferência de processos para a Presidência da Corte nas circunstâncias discutidas, estaria abrindo espaço para “autoritarismo, despotismo, tirania”.

Fachin, por sua vez, defendeu a separação dos casos e afirmou que o Supremo precisa julgar fatos e questões jurídicas, e não pessoas. O presidente da Corte também fez um apelo para que as divergências entre os ministros não se transformassem em confrontos pessoais. 

Moraes também defendeu julgamento conjunto

Alexandre de Moraes participou do debate sobre a questão processual e defendeu que seu caso fosse analisado conjuntamente com o de Mendonça. Cristiano Zanin e Gilmar Mendes também sustentaram a reunião dos procedimentos.

A discussão está diretamente relacionada à crise provocada pela divulgação de informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro, ex-banqueiro do Banco Master. O material contém mensagens e outros dados que passaram a integrar o centro das divergências entre os ministros.

A sessão desta terça-feira também foi afetada pelas declarações de impedimento e suspeição de integrantes da Corte. Kassio Nunes Marques declarou-se impedido, enquanto Dias Toffoli informou sua suspeição por motivo de foro íntimo. Com isso, o número de ministros aptos a participar de determinadas etapas do julgamento foi reduzido. 

Com o pedido de vista de Flávio Dino, o STF encerrou a sessão sem uma definição definitiva sobre a reunião dos procedimentos. O episódio deixa em aberto tanto o rito que será adotado quanto o calendário dos próximos passos, enquanto a crise interna da Corte continua exposta publicamente por meio de divergências, acusações e confrontos entre seus próprios ministros.