"Atitude de máfia" - Gilmar Mendes e André Mendonça protagonizam bate-boca durante sessão tensa no STF
"Até as pedras sabem que há um viés político-eleitoral", diz Gilmar. "Isto não se faz! Pessoas decentes não fazem isso”
A sessão do Supremo Tribunal Federal desta terça-feira foi marcada por um dos momentos mais tensos da atual crise interna da Corte. O ministro Gilmar Mendes e o ministro André Mendonça protagonizaram um duro confronto durante a discussão envolvendo as decisões de Mendonça no caso Banco Master e as investigações relacionadas a Alexandre de Moraes.
Em determinado momento, Gilmar elevou o tom e fez uma crítica contundente ao uso de argumentos religiosos para justificar determinadas posições. “Em nome de Deus já se fez muita patifaria”, afirmou o ministro.
A declaração ocorreu em meio a uma sequência de críticas de Gilmar à atuação de Mendonça. O decano questionou especialmente a decisão que havia afastado o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o diretor de inteligência da instituição, Leandro Almada.
Ao criticar a medida, Gilmar comparou a situação ao afastamento do comando de outras instituições de grande relevância. “É como afastar o diretor, o presidente da Nasa”, afirmou. Em outro momento, comparou a medida à retirada do comandante do Exército e ressaltou que a Polícia Federal é uma instituição armada e submetida a uma estrutura hierárquica.
Para Gilmar, uma decisão dessa natureza não poderia ser tomada de maneira individual, sem uma discussão mais ampla dentro da Corte. O ministro afirmou ainda que a medida acabou submetendo a Polícia Federal a um “vexame”.
O confronto ganhou ainda mais intensidade quando Gilmar questionou a forma como Mendonça vinha tratando os dados extraídos do celular do banqueiro Daniel Vorcaro. O decano defendeu que os ministros tenham acesso à íntegra do material, e não apenas a trechos selecionados de conversas.
“Evidente condução político eleitoral! Isto não se faz! Pessoas decentes não fazem isso” disse o decano da corte, Gilmar Mendes.
“Não aponte o dedo para mim!” rebateu, André Mendonça
A preocupação de Gilmar é que a análise de diálogos isolados possa impedir que os ministros conheçam o contexto completo das conversas. Para ele, sem a totalidade dos dados, seria difícil identificar eventuais omissões, contradições ou a dimensão real das informações apresentadas no processo.
Na sequência o Ministro André Mendonça chegou a pedir respeito, ao qual Gilmar Mendes respodeu:
"Quem não se dá ao respeito, não merece respeito"
Em meio à discussão, Gilmar também afirmou que determinadas decisões recentes demonstram a necessidade de mecanismos capazes de evitar abusos na atuação judicial. O ministro voltou a defender a implementação efetiva do juiz de garantias, argumentando que episódios recentes reforçam a importância de separar as funções de investigação e julgamento.
A sessão está sendo conduzida pelo presidente do STF, Edson Fachin, que logo na abertura fez um apelo para que os ministros mantivessem o debate dentro dos limites institucionais. Fachin afirmou que o Supremo deve julgar fatos e que divergências são legítimas, mas que confrontos pessoais não contribuem para o funcionamento da Corte.
O ambiente já havia ficado tenso antes do embate entre Gilmar e Mendonça. Flávio Dino interrompeu a fala de Dias Toffoli, levando Fachin a adverti-lo de que deveria pedir a palavra à Presidência. Toffoli, por sua vez, declarou-se suspeito por motivo de foro íntimo, enquanto Kassio Nunes Marques declarou impedimento.
A sequência de episódios expôs publicamente as profundas divergências entre os ministros em torno da investigação sobre Moraes, do Banco Master e da atuação de André Mendonça. O julgamento passou a concentrar não apenas uma disputa jurídica, mas também um confronto institucional sobre os limites da atuação individual dos integrantes do Supremo.
"Até as pedras sabem que há um viés político-eleitoral’, diz Gilmar
Ao longo da sessão, as declarações de Gilmar deixaram evidente o grau de tensão dentro da Corte. Entre críticas à condução de processos, questionamentos sobre decisões monocráticas e cobranças pela abertura integral das provas, o ministro adotou um discurso particularmente duro contra a atuação de Mendonça.
O bate-boca tornou-se, assim, um dos momentos mais emblemáticos da sessão que analisa a crise envolvendo Moraes e as informações obtidas a partir do celular de Vorcaro.