Além de Nunes Marques, Toffoli também se declara impedido e deixa julgamento sobre Moraes
Ministro alegou questão de foro íntimo; decisões reduzem o número de integrantes do STF que participarão da análise do caso envolvendo Alexandre de Moraes
O ministro Dias Toffoli declarou-se impedido de participar do julgamento que envolve o ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi anunciada nesta terça-feira (15), durante a sessão extraordinária convocada para analisar os desdobramentos das investigações relacionadas ao Banco Master e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Toffoli justificou sua saída por uma questão de foro íntimo. O ministro afirmou que a decisão foi tomada para preservar a instituição e evitar qualquer situação que pudesse gerar questionamentos sobre sua participação no julgamento.
A declaração ocorreu pouco depois de Kassio Nunes Marques também anunciar que não participaria da análise. No caso de Nunes Marques, a decisão foi apresentada como impedimento, em razão de circunstâncias relacionadas ao processo e de possíveis repercussões eleitorais.
Com as duas ausências, o julgamento passa a contar com um número menor de ministros. A composição do plenário ganha importância porque a sessão discute justamente questionamentos envolvendo um integrante da própria Corte, em meio a uma crise institucional provocada pelas investigações sobre Moraes e sua relação com Vorcaro.
O caso ganhou força depois que dados extraídos do celular do ex-banqueiro passaram a revelar conversas e contatos com autoridades. O material foi incorporado às investigações e tornou-se um dos principais elementos da disputa entre ministros do STF sobre a condução e o alcance das apurações.
Moraes nega qualquer irregularidade e afirmou que acusações contra ele fazem parte de uma ofensiva política. Em manifestação apresentada antes da sessão, classificou o relatório produzido por André Mendonça como uma “farsa” e afirmou que haveria uma tentativa de vingança por parte de aliados de pessoas condenadas pela trama golpista.
A sessão ocorre sob forte tensão interna. Nos últimos dias, ministros divergiram sobre o acesso ao conteúdo completo do celular de Vorcaro, o sigilo dos documentos e a competência para conduzir diferentes partes das investigações.
O presidente do STF, Edson Fachin, deverá conduzir os trabalhos e buscar manter o julgamento concentrado nos fatos apresentados no processo. A expectativa é que os ministros discutam tanto a existência de elementos que justifiquem uma investigação quanto os limites da atuação de integrantes da própria Corte diante de informações envolvendo seus pares.
A saída de Toffoli e Nunes Marques acrescenta um novo elemento ao julgamento e evidencia a sensibilidade do caso, que coloca o Supremo diante de uma situação incomum: avaliar questionamentos sobre a conduta de um de seus próprios ministros.