Fachin ordena retirada do sigilo das investigações sobre o caso Master
Presidente do Supremo quer ampliar a transparência do processo, mas admite manter em segredo apenas diligências que ainda possam ser prejudicadas pela divulgação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, solicitou nesta quinta-feira (10) ao relator do caso Master, ministro André Mendonça, que retire o sigilo das investigações relacionadas ao processo. A orientação é para que permaneçam sob segredo apenas as diligências cuja divulgação possa comprometer o andamento das apurações.
A iniciativa ocorre em meio à crise que se instalou dentro do Supremo após a divulgação de um relatório da Polícia Federal com mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master.
As conversas, recuperadas do celular de Vorcaro, passaram a integrar o centro da disputa entre os ministros. O material também faz referência a um contrato de mais de R$ 130 milhões entre o Banco Master e o escritório de advocacia da esposa de Moraes.
Fachin busca ampliar a transparência
Ao solicitar a retirada do sigilo, Fachin sinaliza que pretende permitir maior acesso aos elementos do processo, especialmente diante da repercussão pública que o caso ganhou nos últimos dias.
A proposta, entretanto, não significa a abertura irrestrita de todos os documentos. Informações relacionadas a diligências ainda em andamento poderão continuar protegidas quando houver risco de que a publicidade prejudique as investigações.
A decisão ocorre depois que Mendonça havia retirado o sigilo de parte do material produzido pela Polícia Federal. A divulgação provocou reações de Moraes e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que questionaram aspectos da forma como determinadas informações foram obtidas e incorporadas ao processo.
Crise entre ministros se agrava
O caso Master desencadeou uma sequência de decisões e acusações entre integrantes do Supremo. Moraes apresentou informações que apontam possíveis irregularidades na atuação de Mendonça e pediu que fossem investigadas questões como abuso de autoridade e direcionamento das apurações.
Mendonça, por sua vez, havia determinado medidas envolvendo integrantes da cúpula da Polícia Federal. As decisões foram posteriormente suspensas em meio à intervenção de Fachin, que passou a centralizar procedimentos relacionados à crise institucional.
Fachin também determinou que eventuais novas investigações envolvendo ministros do STF sejam submetidas previamenteà Presidência da Corte, numa tentativa de evitar decisões conflitantes e reduzir a escalada do conflito interno.
Plenário deverá analisar o caso
A crise será discutida em sessão extraordinária do STF marcada para 15 de setembro. O plenário deverá avaliar os elementos reunidos no caso Master e os questionamentos apresentados pela Procuradoria-Geral da República sobre a condução de parte das investigações.
A retirada do sigilo poderá ampliar a pressão pública sobre os ministros e permitir que outros atores institucionais tenham acesso aos documentos do processo.
O caso Master se tornou um dos principais focos da crise interna do Supremo e colocou em lados opostos ministros da Corte, a Procuradoria-Geral da República e setores da Polícia Federal. A sessão da próxima terça-feira deverá ser decisiva para estabelecer os próximos passos das investigações e definir os limites de atuação de cada autoridade envolvida.
