Fachin amplia consultas internas no STF em meio à crise envolvendo Moraes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, intensificou nesta quinta-feira (10) as consultas internas com integrantes da Corte para avaliar os próximos passos diante da crise envolvendo os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça e Flávio Dino.

A movimentação ocorre poucos dias antes da sessão extraordinária marcada para a próxima terça-feira (15). O plenário deverá analisar o relatório produzido pela Polícia Federal sobre as conversas entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, além de discutir se existem elementos que justifiquem a abertura de uma investigação contra o ministro.

Fachin busca construir uma solução institucional para o conflito que se agravou dentro do Supremo nos últimos dias. Na quarta-feira (9), ele retirou de Moraes a condução do inquérito das fake news e determinou que os procedimentos relacionados ao caso retornassem à Presidência da Corte.

A decisão preservou os atos já praticados por Moraes durante o período em que esteve à frente do inquérito. Fachin também determinou que eventuais novos procedimentos destinados a investigar integrantes do Supremo sejam submetidos previamente à Presidência do tribunal.

Ministros avaliam diferentes caminhos

A movimentação de Fachin ocorre enquanto diferentes grupos de ministros avaliam os possíveis desdobramentos da crise. Integrantes mais próximos de Moraes demonstram preocupação com as consequências da retirada do inquérito das fake news de seu gabinete.

Por outro lado, a avaliação na Presidência do STF é de que as medidas adotadas por Fachin não representam uma antecipação de julgamento sobre Moraes. O objetivo seria reorganizar procedimentos que passaram a se sobrepor e evitar que decisões individuais de diferentes ministros produzam novos conflitos.

A crise se intensificou após a divulgação de informações relacionadas às conversas entre Moraes e Daniel Vorcaro. O material também envolve um contrato de aproximadamente R$ 130 milhões entre o Banco Master e o escritório de advocacia da esposa do ministro. As informações estão no centro de uma disputa institucional e ainda precisam ser analisadas sob o ponto de vista jurídico.

Disputa pela direção da Polícia Federal também pesa

Outro ponto de tensão envolve a direção da Polícia Federal. André Mendonça havia determinado o afastamento do diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência, Leandro Almada.

Posteriormente, Flávio Dino determinou a reintegração dos dois aos cargos. Fachin suspendeu as decisões de ambos os ministros e manteve os dirigentes da Polícia Federal nas funções enquanto o caso é analisado.

Para Fachin, a sucessão de decisões conflitantes entre ministros poderia provocar insegurança jurídica e atingir a própria integridade institucional do Supremo.

Sessão de terça-feira será decisiva

A sessão extraordinária de 15 de setembro deverá ser um dos momentos mais importantes da crise. Os ministros terão de avaliar o relatório da Polícia Federal e a controvérsia sobre sua validade, além de decidir se há elementos suficientes para justificar a abertura de uma investigação contra Moraes.

A situação é considerada excepcional porque envolve a possibilidade de o próprio Supremo analisar uma investigação relacionada a um de seus integrantes.

Enquanto Fachin tenta reorganizar os procedimentos e reduzir os choques entre decisões individuais, as diferentes alas do tribunal seguem avaliando os possíveis cenários para a sessão.

O resultado da discussão poderá definir não apenas o futuro do procedimento envolvendo Moraes, mas também estabelecer novos limites para a atuação individual dos ministros em investigações que envolvam integrantes da própria Corte.