Alexandre de Moraes cancela pronunciamento cerca de 1h30 depois de anunciar
Ministro falaria às 11h, um dia após Fachin retirar de seu gabinete a condução do inquérito das fake news e centralizar novas decisões na Presidência do Supremo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou um pronunciamento público nesta quinta-feira (10), às 11h. A manifestação ocorre em um momento de forte tensão interna na Corte, após uma série de decisões do presidente do tribunal, Edson Fachin, que alteraram a condução de processos envolvendo ministros do Supremo. Cerca de 1h30 depois do anuncio, veio o cancelamento.
Não se sabe o teor do pronunciamento mas o motivo do cancelamento pode ser pra evitar ofuscar a operação de busca da PF sobre o filme "Dark Horse" na manhã de hoje.
O pronunciamento foi anunciado sem a divulgação antecipada do conteúdo que será abordado por Moraes. A expectativa, porém, era de que a manifestação ocorreria em meio às repercussões da decisão de Fachin que retirou do ministro a condução do chamado inquérito das fake news, investigação que estava sob sua responsabilidade desde 2019.
A decisão de Fachin determinou que os procedimentos investigativos ainda em andamento relacionados ao inquérito retornem à Presidência do STF. Ao mesmo tempo, foram preservados os atos praticados por Moraes durante o período em que esteve à frente do caso. Ações penais que já tiveram denúncia recebida também permanecem sob a relatoria do ministro.
A mudança ocorre em meio a uma disputa interna no Supremo envolvendo também os ministros André Mendonça e Flávio Dino e a direção da Polícia Federal. Fachin suspendeu tanto a decisão de Mendonça, que havia determinado o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, quanto a decisão posterior de Dino que havia determinado sua reintegração.
Com a intervenção de Fachin, Andrei Rodrigues permanece no comando da Polícia Federal enquanto o Supremo analisa a situação. O presidente da Corte justificou as medidas pela necessidade de evitar decisões conflitantes e preservar a ordem institucional do tribunal.
Crise interna aumenta a pressão sobre Moraes
A retirada de Moraes da condução do inquérito ocorre paralelamente à discussão sobre possíveis investigações envolvendo o próprio ministro. Fachin determinou que qualquer procedimento destinado a apurar integrantes do STF seja previamente submetido à Presidência da Corte.
O tema ganhou força após a divulgação de informações relacionadas a contatos entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, personagem central das investigações envolvendo o Banco Master. O caso será analisado pelo plenário do Supremo em sessão extraordinária marcada para 15 de setembro.
A crise provocou reações dentro do próprio tribunal e aumentou a tensão entre diferentes grupos de ministros. Fachin afirmou que a sucessão de decisões conflitantes poderia provocar insegurança jurídica e classificou a situação como uma grave lesão à ordem pública e à integridade do Supremo.
O pronunciamento de Moraes, portanto, ocorrerá em um dos momentos mais delicados da atual composição do STF. A manifestação poderá esclarecer a posição do ministro diante das mudanças determinadas por Fachin e indicar como ele pretende reagir à perda da condução do inquérito que esteve sob seu comando durante mais de sete anos.
