Urgente: As 3 decisões de Fachin anunciadas agora

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, tomou nesta quarta-feira (9) três decisões que mudam o rumo da crise interna que envolve integrantes da Corte, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Flávio Dino e a Polícia Federal.

Em uma das medidas mais relevantes, Fachin retirou Alexandre de Moraes da relatoria do Inquérito das Fake News e passou para a Presidência do STF a análise dos procedimentos relacionados ao caso. Os atos já praticados por Moraes foram preservados.

Fachin também determinou a suspensão de “todo e qualquer procedimento” que trate de possível investigação envolvendo integrantes do Supremo. A partir de agora, medidas dessa natureza deverão ser submetidas previamente à Presidência da Corte.

Segundo Fachin, a medida busca evitar decisões conflitantes e um possível tumulto processual, já que procedimentos relacionados aos mesmos fatos estavam sendo conduzidos por diferentes ministros.

Disputa pelo comando da Polícia Federal

A terceira decisão atingiu diretamente a disputa pelo comando da Polícia Federal. Fachin suspendeu a decisão de André Mendonça que havia afastado o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência, Leandro Almada.

Ao mesmo tempo, também suspendeu a decisão de Flávio Dino, que havia determinado a recondução dos dois dirigentes aos cargos poucas horas depois.

Com isso, Fachin interrompeu o choque entre as decisões individuais dos ministros e determinou que a questão seja analisada pelo Plenário do STF. A sessão extraordinária está marcada para 15 de setembro. Até lá, Andrei Rodrigues e Leandro Almada permanecem nos cargos.

Fachin classificou como grave a situação em que decisões de ministros passam a ser desafiadas por outros integrantes da própria Corte. Segundo ele, a sucessão de decisões criou um quadro de conflitos e sobreposições processuais capaz de atingir a ordem pública e a integridade institucional do Supremo.

Fachin passa a concentrar o caso

As três decisões colocam Fachin diretamente no centro da crise. O presidente do STF passa a controlar os procedimentos relacionados ao Inquérito das Fake News e determina que eventuais investigações envolvendo ministros sejam previamente submetidas à Presidência.

Ao mesmo tempo, interrompeu a disputa envolvendo a direção da Polícia Federal, que começou com o afastamento determinado por Mendonça, passou pela recondução ordenada por Dino e agora deverá ser analisada pelo colegiado do Supremo.

A crise se agravou após a divulgação de mensagens relacionadas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e ao ministro Alexandre de Moraes, além das divergências envolvendo relatórios de inteligência da Polícia Federal. Fachin já havia aberto procedimento específico para apurar possíveis irregularidades nesses documentos e determinado manifestações dos envolvidos. 

Com as novas decisões, Fachin tenta retirar o conflito da esfera das decisões individuais e levar os principais pontos para uma análise institucional do Supremo. A sessão do dia 15 de setembro deverá ser decisiva para definir os próximos passos da disputa.