Dino reintegra Andrei Rodrigues e aumenta tensão entre ministros

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) a reintegração de Andrei Passos Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal e de Leandro Almada à Diretoria de Inteligência da corporação. Os dois haviam sido afastados na terça-feira por decisão do ministro André Mendonça.

Dino tomou a decisão ao analisar um recurso apresentado por Andrei Rodrigues em uma investigação relacionada ao uso de emendas parlamentares. O delegado argumentou que seu afastamento poderia comprometer o andamento de investigações, além de provocar mudanças na organização das equipes e no acesso a informações e materiais considerados importantes.

Na avaliação de Dino, a interrupção das atividades da área de inteligência da Polícia Federal poderia provocar prejuízos a investigações em andamento. O ministro classificou como excepcional a situação criada dentro da corporação e criticou a possibilidade de uma decisão individual interromper atividades consideradas essenciais.

Mendonça havia determinado o afastamento de Rodrigues e Almada no contexto de investigações envolvendo o Banco Master e o INSS. O ministro levantou suspeitas sobre a produção de relatórios de inteligência da PF e apontou possíveis direcionamentos políticos em documentos que também envolveriam integrantes do próprio Supremo.

Ao determinar a reintegração, Dino também estabeleceu restrições à adoção de novas medidas cautelares contra Rodrigues e Almada exclusivamente por atos praticados no exercício regular de suas funções e no cumprimento de decisões judiciais.

A decisão representa mais um capítulo da crise que vem provocando forte tensão dentro do STF. O conflito envolve diferentes ministros e passou a atingir diretamente questões relacionadas ao funcionamento da Polícia Federal, aos limites das decisões individuais e à atuação da própria Corte.

O presidente do STF, Edson Fachin, também está envolvido na disputa. A Advocacia-Geral da União havia pedido que ele suspendesse a decisão de Mendonça e argumentado que a nomeação e a exoneração do diretor-geral da Polícia Federal são atribuições do presidente da República.

A controvérsia deverá ser analisada pelo colegiado do Supremo. Com decisões de ministros entrando em choque dentro da própria Corte, o episódio aumenta a pressão para que o tribunal encontre uma solução institucional para a disputa e estabeleça os limites de atuação de cada integrante diante de questões envolvendo a Polícia Federal.